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Brasil. Idosos apresentam sugestões de projetos de lei aos senadores
Agência Senado
3/9/2008.
A Subcomissão Permanente do Idoso, ligada à Comissão dos Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), realizou reunião nesta quarta-feira (3) como parte da programação da Semana do Idoso que o Senado comemora neste início de setembro. No encontro, representantes de grupos de idosos de várias localidades do Distrito Federal apresentaram sugestões que esperam ver transformadas em projetos de lei.
Os debates do colegiado, segundo explicou o presidente da subcomissão, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), buscam identificar as medidas legislativas que possam ser adotadas para melhorar a qualidade de vida dos indivíduos com mais de 60 anos, parcela estimada em 18 milhões de pessoas no Brasil. Ao abrir a reunião, Quintanilha disse que os senadores têm interesse em garantir a todos um envelhecimento com qualidade de vida, com bom atendimento à saúde e facilidades para o convívio social.
Segundo o senador, ainda, o objetivo maior da Semana do Idoso é identificar como o Senado pode contribuir para que os idosos exerçam mais completamente sua cidadania. Quintanilha ouviu os representantes de grupos de idosos que apresentaram projetos de lei, como se fossem "senadores da República por um dia". As propostas serão encaminhadas aos senadores da subcomissão, como sugestões para a elaboração de proposições legislativas.
Judson Seraine Teles, do coral do Hospital Regional do Guará (DF), propôs um projeto para exigir que os entes federativos façam o pagamento integral e imediato de precatórios quando o beneficiário for pessoa com mais de 70 anos.
Corina Pereira de Souza, representando os idosos de Planaltina (DF), apresentou projeto de lei exigindo que os telefones fixos tenham medidores de pulsos para que os usuários possam ter informações diretas sobre as ligações feitas e recebidas.
Gessy Paula Godinho, representando o Recanto das Emas (DF), trouxe aos senadores proposta para facultar o ingresso de pessoas com mais de 55 anos às universidades sem necessidade de prestar vestibular, desde que tenham o 2º grau completo.
Dario dos Reis Oliveira, representante dos idosos do Varjão (DF), apresentou proposta para criar "ajuda especial de mantença" no valor de um salário mínimo para famílias que tenham integrantes com mais de 70 anos e renda mensal per capita inferior a dois salários mínimos. Para fazer jus a essa ajuda, será preciso que a família não receba qualquer outro tipo de auxílio governamental.
Iân Fernandes da Silva, representando os idosos de Sobradinho (DF), sugeriu projeto para criar a Semana Nacional da Vizinhança, que seria comemorada durante a primeira semana de novembro com a finalidade de melhorar o nível de conhecimento entre os vizinhos.