Informaciones
Brasil. Luta nacional para manutenção das conquistas em prol das pessoas idosas
O Instituto Ame Suas Rugas integra a corrente nacional de mobilização e articulação para assegurar a permanência da meia entrada para os idosos na Copa de 2014, no Brasil.
O pedido de suspensão do benefício foi feito pela Fifa (Federação Internacional de Futebol), dentre as medidas que quer ver contempladas na Lei Geral da Copa, em tramitação na Câmara.
O direito à meia-entrada em eventos esportivos e culturais para idosos é um conquista da população brasileira, garantida pelo Estatuto do Idoso e a Fifa deve respeitar a legislação brasileira para que o evento esportivo seja realizado com sucesso.
A Fifa publicou, no último dia 7, um documento no qual cita nove pontos que deseja que vire lei na Copa. Os pontos mencionados no documento são controles de entrada e permanência nos estádios, ingressos, segurança, consumo e comercialização nos estádios, zona de restrição da Fifa, publicidade, proteção aos direitos comerciais da Fifa, nome dos estádios e realização de grandes eventos durante o mundial.
A expectativa do presidente da Câmara, Marco Maia, é que o projeto seja aprovado ainda neste ano pela Câmara. O governo também espera que projeto seja aprovado neste ano pelo Senado e se a sociedade civil não se organizar, teremos uma suspensão de direitos assegurados aos nossos idosos, em detrimento de interesses comerciais/econômicos da Fifa.
Defesa do consumidorInstituições como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) se organizam e estão se manifestando junto à presidente Dilma Rousseff, ao ministro do esporte, Orlando Silva, e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Podemos fazer o mesmo, elaborando documento que critique o projeto de Lei Geral da Copa, acuse a proposta de ir contra os princípios contidos no Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Pessoa Idosa.
Por isso repassem esta informação, articulem-se e manifestem-se. O Instituto formalizará a discordância junto à Câmara dos Deputados e aos Ministérios envolvidos. Vamos tomos fazer o mesmo e evitar que direitos sejam ceifados.
Rosane Magaly Martins
Instituto AME – 11/10/2011.
http://institutoame.blogspot.com/