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Brasil. Conselho Nacional dos Direitos do Idoso tem novo presidente
BRASÍLIA, 09/10/2006 (PR) – Na reunião do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) realizada na última sexta-feira (06/10), foram empossados os 28 novos conselheiros (veja relação de entidades na página do CNDI) que integrarão o colegiado no biênio 2006-2008. Após a posse, o grupo realizou a eleição para presidente. Paulo Roberto Barbosa Ramos, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Diretos do Idoso e Pessoas com Deficiência, e Ana Amélia Camarano, do Ministério do Planejamento/IPEA, foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente do CNDI pelos próximos dois anos.
De acordo com o regimento do Conselho, representantes do poder público e da sociedade civil devem se revezar na presidência do órgão. Como de 2004 a 2006 a presidência foi ocupada pelo Subsecretário de Promoção dos Direitos Humanos da SEDH, Perly Cipriano, a vaga para os próximos dois anos será ocupada por um representante da sociedade civil. Os candidatos a presidente e a vice foram escolhidos pelos novos conselheiros, que representam a sociedade civil e o poder público.
Durante a reunião, Perly Cipriano fez um balanço da gestão do CNDI no período de 2004-2006. Ele destacou que nestes dois anos, o CNDI passou de consultivo para deliberativo; as reuniões se tornaram mais freqüentes, passando a ser bimensais; foi realizada a I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa; ocorreu o Seminário Internacional de Direitos Humanos e Envelhecimento, que produziu a Carta de Brasília; foi lançado o Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa; e foram promovidos o III e IV Encontro Nacional dos Conselhos de Idosos.
Dentre as propostas para o próximo biênio estão a implementação da Rede Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; a conclusão do levantamento das instituições de longa permanência, feito pela SEDH em convênio com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; proposta de políticas que visem uma maior participação do idoso no desenvolvimento do Brasil; a implantação do Plano Nacional de Combate à Violência Contra o Idoso; e as demais propostas citadas na I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e na II Assembléia Mundial do Envelhecimento.
O ministro da SEDH, Paulo Vannuchi, participou da posse dos novos conselheiros e durante breve fala reforçou o compromisso de trabalhar com o mesmo tônus, até o fim do ano, independentemente do resultado das eleições. O ministro ainda ressaltou a necessidade de identificar a violência, a incompreensão e a discriminação contra os idosos.
O encontro contou também com a presença de Izabel Maior, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Ela expôs aos presentes a situação das 3 casas de apoio e 30 ex-colônias de portadores de hanseníase e sugeriu uma ação conjunta entre o CNDI e o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), considerando que a maioria da população destes locais é idosa. A sugestão foi aprovada e ficou acertado que Paula Regina de Oliveira Ribeiro, da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), representará o conselho, como convidada, junto ao GTI.
Participaram da reunião representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Serviço Social do Comércio (SESC/DN), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), da Pastoral da Pessoa Idosa, do Ministério da Saúde, do Ministério do Planejamento, do Ministério das Cidades, da Confederação Nacional do Comércio (CNC), do Ministério da Educação, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG), da Associação Nacional de Gerontologia (ANG), do Centro Interdisciplinar de Assistência e Pesquisa em Envelhecimento (CIAPE), do Ministério da Previdência Social, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Associação Brasileira de Clubes da Melhor Idade (ABCMI), Ministério da Cultura, da Federação Nacional das APAEs (FENAPAEs), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), do Ministério da Justiça, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), do Ministério do Esporte, do Ministério das Relações Exteriores e da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP).
Fuente: Secretaria Especial do Direitos Humanos
http://www.planalto.gov.br/sedh/