Países da América Latina e Caribe se reúnem em Brasília para discutir ações sobre o envelhecimento

SEDH - 25/10/2007

De 4 a 6 de dezembro, representantes de 45 países reúnem-se em Brasília, na 2ª Conferência Regional América Latina e Caribe Madri+5, para avaliar a implementação do Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento, além de identificar os desafios e as dificuldades para os próximos 5 anos. O Plano foi aprovado pela 2ª Assembléia Mundial do Envelhecimento, realizada em Madri em 2002, e agora os países apresentaram os avanços da implementação.

O encontro brasileiro está sendo organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da república (SEDH) em ação conjunta com a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) e apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e Fundo das Nações para População (UNFPA).

De acordo com a assessora da SEDH, Jurilza Mendonça, o Brasil avançou muito na garantia dos direitos dos 18,1 milhões de idosos (9,9% da população brasileira). As estimativas é que em 2025 o número de idosos chegará a 15% da população.

A Conferência será organizada em quatro eixos temáticas – Pessoa Idosa e desenvolvimento; Saúde e Bem estar na Velhice; Entorno propícios e favoráveis; e Aplicação e Seguimento da Estratégia Regional sobre Envelhecimento. 

Os participantes também deverão discutir um documento para ser apresentado na 46ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Social da ONU, que será realizada em fevereiro de 2008, e na 32º período de sessões da CEPAL, em Santo Domingo, também em 2008.

Avanços – A partir da Assembléia Mundial, em 2002, o Brasil criou o Estatuto do Idoso – que regulamenta os direitos da pessoa idosa, implantou o Plano de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa e deu caráter deliberativo ao Conselho Nacional do Idoso, que até 2004 tinha caráter apenas consultivo.

A SEDH, em parceria com estados e municípios, criou centros de prevenção à violência contra a pessoa idosa. Capacitou, em parceria com a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Idosos e da Pessoa com Deficiência, mais de 6 mil profissionais de nível superior para o enfrentamento à violência.

A SEDH assinou um termo de cooperação técnica com a Organização Ibero-Americana de Seguridade Social, para realizar um projeto sobre pessoas idosas, dependência e serviço social nos países do Conesul; e em parceria com o Centro Latino-americano de Violência e Saúde da Fiocruz será implementado um observatório nacional sobre violência e maus-tratos contra idosos. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) criou indicadores de condições de vida da pessoa idosa. A publicação será lançada durante o evento.