Prefeituras investem em residências para idosos de baixa renda

Açâo Social do Paraná
01/02/2008
Por Eliane Araujo, da Andipi

Dois exemplos são conjunto habitacional Vila dos Idosos, em São Paulo, e o Parque Residencial Cidade Nova, que está sendo construído pela prefeitura de Maringá, no Paraná.
Prefeituras investem em residências para idosos de baixa renda

Algumas prefeituras no Brasil têm investido em moradias para pessoas idosas de baixa renda. Em agosto de 2007, foi inaugurado o conjunto habitacional Vila dos Idosos, no bairro do Pari, na região central de São Paulo. Esse ano, a prefeitura de Maringá deu início à primeira etapa de construção de um conjunto de 40 casas, no Parque Residencial Cidade Nova, projetado para atender as necessidades próprias de pessoas da terceira idade.

Os dois projetos têm diversos pontos em comum, como preocupação com a acessibilidade e com a oferta de espaços de lazer e de convivência. Nos dois conjuntos os idosos não se tornam proprietários dos imóveis, e em, em caso de óbito, as moradias são repassadas a outras pessoas idosas cadastradas. Na Vila dos Idosos é cobrado um aluguel social. Já no Parque Residencial Cidade Nova, os imóveis serão concedidas por meio de contrato de permissão de uso em regime de comodato.

Vila dos Idosos
Executado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), a Vila dos Idosos é o primeiro projeto de locação social destinado a pessoas com mais de 65 anos que morem na capital há pelo menos quatro anos e que ganhem até três salários mínimos.

O conjunto habitacional tem três pavimentos e 145 apartamentos. No primeiro andar há 88 quitinetes de 29 metros quadrados, destinadas  preferencialmente para moradores com alguma deficiência, dificuldade de locomoção ou que morem sozinhos. Os outros 57 imóveis, de um quarto, têm 43 metros quadrados. Os  banheiros de todas as residências têm barras nas paredes para dar mais segurança e evitar acidentes.

Todo o projeto foi concebido para oferecer melhor qualidade de vida aos idosos. O condomínio conta com elevadores e, em cada andar, há um salão com espaço para assistir à televisão ou jogar cartas. Além disso, há uma área de lazer, com jardim e chafariz, espaço para horta comunitária, quatro espaços comunitários multiuso que serão utilizados para projeções de vídeo e atividades físicas, salas para tv e jogos, salão comunitário, e um campo de bocha, esporte apreciado pelas pessoas idosas. Junto à vila, há uma biblioteca que pode ser usada pelos moradores.

A região escolhida para a implantação do conjunto habitacional conta ainda com infra-estrutura e equipamentos de saúde e de assistência social. A intenção é fomentar a autonomia e independência dos idosos.

O valor do aluguel depende da renda do morador, mas a maioria paga 25% do salário mínimo. Também têm de arcar com as despesas de água, luz, gás e condomínio, avaliado em R$ 40. Como é destinado às pessoas com mais de 65 anos, as famílias só podem permanecer no imóvel enquanto o idoso está vivo. Após sua morte, o imóvel tem ser entregue para dar lugar a um outro idoso. Segundo a  Secretaria Municipal de Habitação, a procura pelos imóveis é muito grande.

Parque Residencial Cidade Nova
As 40 casas do Parque Residencial Cidade Nova serão construídas num  terreno de 5.517 metros quadrados e irão beneficiar pessoas idosas de baixa renda que já estão cadastradas no Programa Habitacional Minha Casa, da Diretoria de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Habitação.

As casas desta primeira etapa terão 47 metros quadrados e contarão com um dormitório, banheiro adaptado, além de uma sala de visitas, cozinha, lavanderia e varanda. Todos os imóveis terão portas amplas, apoios laterais e pisos antiderrapantes para assegurar acessibilidade e segurança aos idosos.

O Condomínio Residencial do Idoso terá também rampas de acessibilidade, um pátio de convivência, paisagismo e espaços destinados à implantação de uma horta com plantas medicinais e de uma Academia da Terceira Idade (ATI).
As unidades serão concedidas por meio de contrato de permissão de uso em regime de comodato, e, em caso de óbito dos moradores, elas serão repassadas a outras pessoas idosas cadastradas. A finalidade maior do empreendimento é a proteção de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social.

Estão previstas a realização de várias atividades internas e externas, como palestras educativas e informativas; pescarias; visitas periódicas ao Centro-Dia, ao condomínio para idosos Morada do Sol e ao Centro de Convivência Palmeiras; participação em sessões de alongamentos com acadêmicos de fisioterapia; cursos de organização do lar, de noções básicas de jardinagem e de plantio de hortaliças e plantas medicinais.

A obra, orçada em R$ 1,4 milhão, é executada com recursos do Ministério das Cidades – que repassará R$ 682,5 mil – e do município de Maringá, que investirá R$ 802,7 mil em contrapartida. A área escolhida para a obra já é dotada de ruas asfaltadas e com redes instaladas de água potável, esgoto e iluminação pública. A previsão é de que o condomínio seja entregue em agosto deste ano,