Por Robson Ramos.
Após ter sido vítima do próprio filho e do gerente do banco, a idosa – pensionista – teve que amargar o empréstimo para pagar dívidas do filhote, viciado em drogas, com quase 40 anos que com ela morava. Noutra situação, um casal de idosos teve que sair do apartamento adquirido a “duras-penas”, e no qual residia na região central de Balneário Camboriú, por não ter pago um resíduo adicional cobrado pelo agente financeiro.
Acompanhei as duas situações de perto. A primeira foi solucionada satisfatoriamente, mas não sem dificuldades para tirar a mãe do controle e alcance do filho. A segunda, lamentavelmente, já estava sacramentada e o casal – revoltado diante da situação e com uma Ação de Despejo batendo à porta – foi forçado a entregar o imóvel para a nova proprietária, após ter sido arrematado num leilão da Caixa Econômica Federal.
Esses dois casos estão ligados entre si por um problema que aflige milhões de famílias pelo Brasil afora, muitas delas em Balneário Camboriú: o endividamento dos idosos. “Conforme pesquisa do SPC Brasil, três em cada dez idosos entre 65 e 84 anos no país estão com o nome sujo, a maior parte das dívidas (52%) está ligada a bancos, cartão de crédito, cheque especial, financiamentos e empréstimos.” (1)
Considerando as projeções demográficas há muito com o que se preocupar. “Em 2030, o grupo dos idosos será maior do que o grupo de crianças com até 14 anos e, em 2055, o Brasil terá mais idosos do que crianças e jovens, com até 29 anos de idade. Em 2060, mais do que um terço da população brasileira será constituído por pessoas com 60 anos ou mais (33,7%)”. (2)
O fato é que uma parcela significativa de aposentados e pensionistas não está conseguindo cumprir seus compromissos, “segundo o Banco Central, ao longo do ano passado, os débitos dos segurados do INSS no crédito consignado cresceram R$ 13,5 bilhões, ou seja, mais de R$ 1,1 bilhão por mês.” (3)
Se isso já está acontecendo hoje, com a população de idosos ultrapassando a casa de 29 milhões, imagine o que poderá acontecer nos próximos anos? Segundo o IBGE a expectativa é de que, em 2060, quando nossos filhos e netos forem idosos, esse número suba para 73 milhões de pessoas com mais de 60 anos. (4)
São vários os fatores que contribuem para o endividamento dos idosos. Um deles é a vulnerabilidade e a renda comprometida com empréstimos. Muitos apresentam dificuldades visuais, auditivas e cognitivas. Além de usar termos complicados os contratos normalmente usam letras que não permitem uma fácil visualização. Outro fator complicador, segundo a Pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional (INAF/2016), é o fato de que pessoas acima de 50 anos apresentam limitações cognitivas significativas, pois apenas 7% dessas pessoas são capazes de interpretar textos e resolver problemas que exigem maior planejamento como cálculos de porcentagem, por exemplo. (5)
Com dificuldade para ouvir muitos idosos se sentem constrangidos de perguntar quando não entendem alguma coisa. Sob pressão costumam aceitar a opinião de terceiros que ou, estão mal-intencionados ou não sabem do que estão falando. Quando não são vítimas de instituições financeiras que partem para cima dos idosos de forma criminosa, não dando a mínima para os direitos do consumidor, eles são envolvidos por pessoas da própria família, que os obrigam a se endividarem, sob o risco de serem abandonados.
Não bastassem as razões acima expostas há de se reconhecer que as pensões e aposentadorias são insuficientes para suprir as necessidades básicas dos idosos. Além dos gastos com remédios muitos idosos sustentam filhos e netos, o que leva muitos deles a contrair empréstimos.
Diante deste quadro o que pode ser feito?
Algumas orientações práticas que devem ser compartilhadas entre as famílias e pessoas idosas para que não caiam em armadilhas:
a. A primeira coisa é não emprestar o nome para parentes. Grande parte dessas dívidas é feita por familiares que usam os nomes dos aposentados.
b. Não aceitar ofertas de crédito. Muitos recebem ligações de bancos e acabam assumindo compromissos que não tem condições de pagar.
c. Não passar dados pessoais por telefone.
d. Nunca assinar documentos, muito menos contratos, sem a presença de uma pessoa de sua confiança. No meio da documentação, pode haver um contrato de seguro que não foi solicitado e que, mais tarde, poderá trazer sérias dores de cabeça.
O Poder Público, o Setor Privado, a Comunidade e a Família devem interagir conjuntamente em busca de caminhos visando a resultados de curto, médio e longo prazos, objetivando atender as famílias com pessoas idosas e orientá-las. Campanhas educativas permanentes, dentre outras coisas, deveriam ser criadas e espalhadas por toda a cidade.
É fundamental a atuação vigilante de todos a fim de coibir práticas abusivas contra os idosos, além de saber de cor e salteado o artigo 4º do Estatuto do Idoso, que diz:
“Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
Parágrafo 1o É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
É imprescindível a abertura de frentes de trabalho para os idosos, através da mobilização do Setor Privado, do Poder Público e da Comunidade no sentido de criar oportunidades de trabalho, cursos de empreendedorismo para que os mais velhos possam adquirir conhecimentos, desenvolver novas habilidades e ter condições de se inserir no mercado.
Desde cedo os alunos das redes municipal e estadual deveriam ter a oportunidade de interagir com pessoas mais experientes e participar de atividades intergeracionais. A educação dos mais novos deveria incluir temas tais como, por exemplo, “Idadismo”, que é envelhecer sofrendo preconceitos sociais.
Nosso município tem plenas condições de se tornar modelo no debate e ações com vistas a melhorar a qualidade de vida dos idosos. No entanto, para isso acontecer, deve investir na formulação de pesquisas e na aferição do perfil dos idosos da cidade. A partir disso será possível estabelecer políticas públicas viáveis voltadas para a educação da população como um todo. Sem a valorização de pesquisas à altura do desafio ficamos à mercê de programas meramente paliativos e sem possibilidade de mudanças capazes de fazer frente ao impacto que o aumento acelerado da população idosa já está causando.
Considerando o presente cenário seria bem-vinda a criação de um “laboratório de ideias” (ThinkTank) voltado para questões relacionadas com a população idosa. Um grupo dedicado à geração e divulgação de pautas específicas, objetivando trazer luz ao debate público e influenciar a Comunidade, o Setor Privado e o Poder Público para que atuem de forma integrada e convergente
Um “ThinkTank” sobre o Envelhecimento Ativo em Balneário Camboriú e em todo o estado de Santa Catarina, disseminaria conteúdos pertinentes disponíveis e a aplicação desses conhecimentos no contexto socioeconômico no qual estamos inseridos. A contribuição de “ThinkTanks” em outras partes do Brasil e do mundo tem sido observada em situações em que gestores de instituições tradicionais tendem simplesmente a reproduzir práticas tradicionais e ineficientes. O resultado imediato mais evidente é o enriquecimento do debate público que sai do monopólio de órgãos governamentais e de agentes públicos que, não raras vezes, fazem uma gestão tendenciosa privilegiando uma agenda que não atende aos interesses da população.
Uma iniciativa desse tipo, em parceria com o Setor Privado e com o Poder Público, pode inclusive promover intercâmbios com outros países, trazendo conhecimentos, experiências e inovações para a região.
Ações desse tipo permitirão criar melhores condições para o enfrentamento dos desafios que são mais do que urgentes, especialmente para os idosos em condição de maior vulnerabilidade, e que demandam uma resposta rápida e eficaz. O envelhecimento veio para ficar. É irresponsabilidade evitar o assunto ou maquiá-lo.
A proteção à pessoa idosa é dever de todos, é direito fundamental e deve ser levada a sério. Por isso devemos cobrar do Poder Público e fazer nossa parte como Comunidade, propondo o desenvolvimento de ações concretas que atendam às demandas da população idosa do presente e das gerações futuras.
Afinal, um dia, todos seremos idosos!
Notas
1. https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/jornal_cidades/2019/06/691065-em-palestra-procon-alerta-sobre-alto-indice-de-endividamento-de-idosos.html
2. https://www.conjur.com.br/2019-abr-10/garantias-consumo-superendividamento-idoso-necessaria-atualizacao-cdc
3.https://www.em.com.br/app/noticia/economia/2020/02/03/internas_economia,1119172/endividamento-de-aposentados-com-o-consignado-e-o-maior-da-historia.shtml
4. https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/jornal_cidades/2019/06/691065-em-palestra-procon-alerta-sobre-alto-indice-de-endividamento-de-idosos.html
5. https://defesacoletiva.org.br/site/texto-adriana-endividamento-idosos/?preview=true#:~:text=O endividamento dos idosos apresenta,população nesta faixa de idade).
Sobre o Autor:
Robson Ramos é advogado, reside em Balneário Camboriú, é consultor e mediador na busca de soluções de conflitos familiares. Membro da Associação Nacional de Gerontologia. Membro da Academia de Letras de Balneário Camboriú e autor da obra: O Idoso do Plaza: crônicas para saber envelhecer (PublitSoluções Editoriais, Rio de Janeiro)
*Originalmente publicado no Jornal Página3 em 27/11/2020